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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente política de privacidade procura esclarecer questões relativas ao tratamento e utilização de informações recolhidas pela SINMETRO - Sistemas de Inovação em Qualidade e Metrologia, Lda., através da página www.accept.pt.


Todas as informações recolhidas visam a melhoria da experiência do utilizador. O uso da página accept.pt pressupõe a aceitação incondicional das condições da presente política de privacidade.

1. PROPRIEDADE E ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

A página accept.pt (doravante designado por “página”) é propriedade da empresa SINMETRO - Sistemas de Inovação em Qualidade e Metrologia, Lda. (doravante abreviada por “SINMETRO”). 

2. INFORMAÇÕES RECOLHIDAS

De uma forma geral, a página pode ser visitada sem que, para o efeito, seja necessário revelar qualquer informação pessoal.


No entanto, em determinadas situações, tais como, pedidos de contacto, suporte e demonstração através de formulários específicos, é requerido que o utilizador forneça dados pessoais.


Na página são recolhidos dois tipos distintos de informação: Informação anónima (recolhida através de cookies) e dados pessoais.


3. INFORMAÇÃO ANÓNIMA - "COOKIES"

Cookies são pequenos ficheiros de texto que contém informação anónima gravada no dispositivo de acesso através do browser, retendo apenas informação relacionada com preferências, não incluindo, como tal, dados pessoais. Cookies são utilizados para melhorar a funcionalidade e a experiência de utilização do site, permitindo ao mesmo tempo uma navegação mais rápida e eficiente.


Os cookies utilizados no site accept.pt são utilizados para guardar preferências de utilização do site, lembrar contactos estabelecidos através dos formulários disponibilizados, e para recolher informação estatística, anónima, relativa à utilização do site, no sentido de entender a atividade dos utilizadores, determinar perfis e segmentos de utilização com o objetivo de melhorar o funcionamento do site.


Os utilizadores podem permitir, bloquear ou eliminar os cookies instalados no equipamento através da configuração das opções do navegador. O navegador (browser) disponibiliza informação sobre como ativar o “modo privado” ou desbloquear determinados cookies. O utilizador deverá, no entanto, estar ciente de que, tal procedimento poderá afetar a experiência de utilizador, resultando numa utilização não otimizada e alterando comportamentos e interações com a página.


4. DADOS PESSOAIS

Dados Pessoais incluem informações que permitem identificar e caracterizar o utilizador, fornecidas pelo mesmo através do preenchimento de formulários e opções disponibilizadas no site.


A informação de dados pessoais será considerada e tratada de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). O tratamento de dados será realizado exclusivamente para o cumprimento da finalidade para os quais estes tenham sido recolhidos.


No momento da obtenção do consentimento será comunicado ao utilizador da página a finalidade da recolha dos dados.

5. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Ao utilizador reserva-se o direito de solicitar à SINMETRO, entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes e/ou potenciais clientes, esclarecimentos relativamente à recolha, tratamento ou proteção dos seus dados pessoais e aos direitos que lhe assistem enquanto titular dos dados, através do email dpo@sinmetro.pt. 

6. TEMPO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.


Sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, caso exista, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, ou pelo período estabelecido por requisito legal.


Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou eliminados de forma segura.

7. CONFIDENCIALIDADE

A SINMETRO assegura a confidencialidade dos dados fornecidos pelo utilizador em páginas do domínio accept.pt. Têm acesso aos dados estritamente necessários, os colaboradores que deles necessitam para cumprir as diligências ou obrigações contratuais / pré-contratuais e legais.


Os dados pessoais recolhidos poderão, igualmente, ser partilhados com subcontratados, para que sejam estes a assegurar parte ou a totalidade das finalidades para os quais os dados tenham sido recolhidos.


O site accept.pt possui ligações para outros websites. Esta Política de Privacidade não é aplicada a websites de terceiros. A SINMETRO não se responsabiliza pela política de privacidade ou conteúdo presente em websites de terceiros.

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

A SINMETRO deseja-lhe as boas vindas, agradecendo o seu interesse na página e respetivos conteúdos. A utilização desta página rege-se pelos termos e condições de utilização que a seguir se enumeram. 


Ao utilizar esta página, concorda incondicionalmente, com os termos e condições de utilização, os quais aceita cumprir, incluindo todos os termos, condições e políticas adicionais referenciados neste documento ou disponibilizados por meio de hiperligação.

Os termos e condições enumerados são aplicáveis a todos os utilizadores, desta página, incluindo, sem limitações, utilizadores, visitantes, fornecedores, clientes, parceiros e/ou contribuidores de conteúdo. Na eventualidade de não concordar e/ou aceitar todos os termos e condições de utilização apresentados, deverá optar por abandonar a página.

1. POLÍTICAS ADICIONAIS

A SINMETRO reserva o direito de modificar os termos e condições de utilização, a título de critério exclusivo, a qualquer momento e sem prévia notificação. A utilização da página, após implementação de modificações/atualizações dos termos e condições, implica a aceitação por inteiro dos mesmos na sua versão atualizada.


Se, por qualquer motivo, alguma das condições apresentadas for considerada inválida, nula ou, por qualquer razão, não aplicável, essa condição será considerada separável pelo que não afetará a validade e aplicabilidade das restantes condições.

2. ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

A página poderá conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões, algumas das quais poderão estar relacionadas com informação dos serviços.


A SINMETRO reserva o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão e atualizar a informação a qualquer altura, sem notificação prévia.


A SINMETRO não assume qualquer obrigação de atualizar, modificar ou esclarecer informação, incluindo, sem limitação, informação sobre o processo, exceto se exigido por lei.

3. SUBMISSÕES DE UTILIZADORES

A SINMETRO não aceita ou incentiva a submissão de informação confidencial ou proprietária. Caso o utilizador proceda ao envio de determinadas submissões como por exemplo entrada em concursos, ideias criativas, sugestões, propostas ou qualquer outro tipo de material, concorda que a SINMETRO não está obrigada a manter, compensar ou responder.


Ao divulgar, submeter ou oferecer submissões, está simultaneamente a conceder à SINMETRO um direito não exclusivo, royalty-free, perpétuo, irrevogável e inteiramente sublicenciável, de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalho derivativo, distribuir/redistribuir e exibir esse material por todo o mundo em qualquer formato ou suporte. O utilizador será e permanecerá unicamente responsável por qualquer submissão publicada ou oferecida.

 

A SINMETRO não é obrigada a monitorizar, editar ou remover qualquer conteúdo que determine ser ilegal, ofensivo, ameaçador, libidinoso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual destes termos e condições.


O utilizador concorda que não violará quaisquer direitos, incluindo direitos autorais, marcas registadas, privacidade, personalidade ou/e direito individual ou de propriedade. O utilizador não poderá usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou de qualquer outra forma procurar enganar, a SINMETRO ou terceiros, quanto à origem da informação submetida.


Ao utilizador será atribuída exclusiva responsabilidade por quaisquer comentários e respetiva exatidão. A SINMETRO não assume responsabilidade ou obrigação por qualquer submissão que publique.

4. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

O conteúdo incluído neste sítio é propriedade da SINMETRO ou dos seus fornecedores de conteúdo, encontrando-se, por essa mesma razão, protegido por leis nacionais e internacionais de direitos autorais e outras leis no âmbito da propriedade intelectual.


Este conteúdo inclui, não estando apenas limitado a imagens, fotografias, diálogos, música, cores, esquemas, ferramentas, tipos de letra, desenhos, diagramas, layouts, métodos, processos, funções e software. A reprodução é proibida à exceção do que não estiver mencionado neste ponto.


Todo o conteúdo reproduzido neste sítio que não seja propriedade da SINMETRO encontra-se devidamente identificado.


A SINMETRO e os seus fornecedores de conteúdo possuem o direito exclusivo de autorizar ou proibir, sob seu critério exclusivo, qualquer reprodução, publicação, distribuição, exibição, modificação, criação de trabalho derivativo de ou exploração sob qualquer forma, total ou parcial, do conteúdo.


Qualquer reprodução, publicação, distribuição, exibição, modificação ou criação de trabalho derivativo de, ou que explore de qualquer forma, o conteúdo expressamente autorizado pela SINMETRO ou pelos seus fornecedores de conteúdo, deverá ser realizado para propósitos lícitos, apenas e de acordo com as leis aplicáveis.


O utilizador confirma e concorda que qualquer violação dos direitos autorais, marcas registadas ou propriedade intelectual, poderão resultar num processo de responsabilidade civil ou criminal.

5. RECLAMAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

A SINMETRO respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se considerar que o seu trabalho foi copiado, de uma forma que constitua uma violação dos direitos autorais, por favor contacte a empresa pelos canais oficiais disponibilizados na página.

6. OUTRAS PROIBIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Adicionalmente às restrições anteriormente referidas, ao utilizador desta página é vedada/proibida a utilização da mesma e respetivos conteúdos para os fins seguidamente enumerados: qualquer propósito ilegal; instigar outro a cometer ou a participar em qualquer iniciativa constituída ilegal; violar quaisquer regras, leis ou regulamentos, locais, nacionais ou internacionais; assediar, abusar, insultar, causar danos, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou descriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, país de origem, idade ou incapacidade; apresentar informação falsa ou enganadora; enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso, que poderá ser usado para afetar a funcionalidade e operacionalidade desta página ou qualquer outra página relacionada; recolher ou rastrear informação pessoal de outros utilizadores; fazer spam, phishing, pharm, pretext, spider, craw ou scrape; qualquer propósito obsceno e imoral; interferir ou contornar os recursos de segurança, deste e de qualquer outro sítio relacionado.


A SINMETRO reserva o direito de cancelar o seu acesso aos serviços, desta página ou qualquer página relacionada, mediante violação de qualquer uma das proibições de utilização apresentadas.

7. MODIFICAÇÃO, SUSPENSÃO OU CESSAÇÃO DOS SERVIÇOS

A SINMETRO reserva o direito de, sem notificação prévia e a pretexto/critério exclusivo, cancelar ou restringir, parcial ou totalmente, o acesso ou utilização a esta página, assim como a modificar ou cessar qualquer serviço.


O utilizador compreende e concorda que a SINMETRO poderá fazê-lo sem qualquer obrigação ou responsabilidade.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A SINMETRO, os seus sócios, agentes, colaboradores, diretores e proprietários, não poderão, sob qualquer circunstância, ser responsabilizados por qualquer dano resultante da utilização desta página e serviços nela disponibilizados, resultante do comportamento ou utilização indevida por parte de outros utilizadores.

 

A SINMETRO, em particular, não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de questões técnicas ou tecnológicas ou outras, decorrentes da má utilização desta página.

9. LEI APLICÁVEL

Todas as questões resultantes e/ou relacionadas com os presentes termos e condições de utilização, incluindo, sem limitação, a sua validade, interpretação, construção, performance e aplicação, é regulamentada e interpretada de acordo com a legislação Portuguesa, sem aplicação das normas de conflitos de leis.


Qualquer litígio, reclamação ou controvérsia decorrente, direta ou indiretamente da conclusão, interpretação ou execução de qualquer contrato com a SINMETRO, estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais Portugueses.


Para esclarecimentos ou informação adicional por favor contacte a SINMETRO pelos canais oficiais disponibilizados na página.

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